Notícias

Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo

Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19

Justiça extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior

Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente

Médico tem de indenizar paciente em R$ 22 mil, porque a cirurgia plástica a que se submeteu não correspondeu suas expectativas

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

Plano de saúde não pode ser cancelado para dependentes após morte do titular

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Transexual obtém direito a procedimento médico

Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras

Programação de palestras e Guia das Equipes: saiba mais sobre o INPI Hack

Nota Informativa: medicamentos para a intubação orotraqueal

Vacinas: conheça as modalidades de importação

Anvisa reitera exigências para a vacina Sputnik V

Anvisa toma medidas para evitar desabastecimento de medicamentos para intubação

Covid-19: código para importação de medicamentos e vacinas

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