Notícias

• Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso

• Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

• Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

• Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras

• Programação de palestras e Guia das Equipes: saiba mais sobre o INPI Hack

• Nota Informativa: medicamentos para a intubação orotraqueal

• Vacinas: conheça as modalidades de importação

• Anvisa reitera exigências para a vacina Sputnik V

• Anvisa toma medidas para evitar desabastecimento de medicamentos para intubação

• Covid-19: código para importação de medicamentos e vacinas

• Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras

• 5ª Câmara condena empresa de bebidas a pagar R$ 30 mil por dispensa de empregado com câncer

• Multa de R$ 44 mil para supermercado que entregou geladeira errada a consumidor

• Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

• Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana

• Tribunal de Justiça condena supermercado a indenizar menor de idade acusada injustamente de furto

• Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais

• TRABALHADORA RECUSADA PELA EMPRESA APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA É REINTEGRADA E INDENIZADA POR DANO MORAL

• Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais

• DECISÃO: INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa