Válida desde 22/10, regra se aplica para casos de emissão presencial do documento.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 30/10/2019 16:19Última Modificação: 30/10/2019 16:21
A Anvisa informa que a emissão presencial do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pelo sistema CIVNET agora passará a ser feito apenas em papel branco ou reciclado de tamanho A4. A impressão do documento poderá ser colorida ou em preto e branco. O objetivo da medida é padronizar o formato do certificado, que também pode ser obtido eletronicamente pelo portal gov.br. A nova regra está valendo desde o último dia 22 de outubro.
A mudança facilitará o procedimento de emissão do CIVP e reduzirá as dificuldades de configuração de impressoras, como acontecia com o formato anterior, além de diminuir erros de impressão do documento e desperdício de papel.
É importante destacar que os demais critérios e a rotina de emissão do Certificado deverão prosseguir da mesma forma. Após impresso, o profissional emissor deverá assinar e carimbar no local designado: “Assinatura e título profissional do clínico/agente de saúde supervisor”. Já o cidadão, no momento da entrega do CIVP, deverá assinar no campo “Cuja assinatura segue”, conforme o documento oficial de viagem registrado no certificado.
A Anvisa esclarece também que permanecem válidos os certificados já emitidos no antigo formato. Portanto, quem já tem o seu CIVP não precisará trocar o documento. Isso porque o conteúdo é o mesmo, já que a mudança foi apenas na forma de impressão.
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