10 dezembro 2020 | 11h20min
A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor de correntista que viu “sumir” de sua conta cerca de R$ 10 mil. O valor foi transferido indevidamente e sem nenhuma justificativa para conta de terceiro sem qualquer ligação com o titular.
O cliente, de parcos recursos – tanto que buscou assistência judiciária para propor a presente ação -, alegou ter sofrido angustiante abalo anímico com a situação, que só foi resolvida após cinco dias de diligências no banco.
“A fornecedora impôs sofrimento ao autor mediante a falha na prestação de serviço e privação temporária dos valores que lhe pertenciam, o que, inclusive conforme a jurisprudência recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracteriza abalo moral indenizável”, interpretou o juiz Marcelo Pons Meirelles, relator do recurso. A decisão foi unânime (Recurso n. 0302580-09.2018.8.24.0113).Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/cliente-humilde-que-ve-sumir-r-10-mil-da-conta-sera-indenizado-por-banco-em-r-5-mil?inheritRedirect=true#:~:text=R%24%205%20mil-,Cliente%20humilde%20que%20v%C3%AA%20sumir%20R%24%2010%20mil%20da%20conta,banco%20em%20R%24%205%20mil&text=A%203%C2%AA%20Turma%20de%20Recursos,cerca%20de%20R%24%2010%20mil.