Magistrados e servidores de todas as Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciaram nesta segunda-feira (16/9) o mutirão para a 9ª Edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Devem ser realizadas até sexta-feira (20/9) mais de 10 mil audiências, 14 leilões, além de milhares de ações de pesquisa patrimonial e bloqueio de bens. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 TRTs, a iniciativa tem como objetivo buscar soluções para processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em sentenças e acórdãos.
“Estamos mobilizando todas as nossas equipes para facilitar o entendimento entre as partes, colocando os nossos melhores recursos humanos e materiais para atuar no mutirão. A efetividade do trabalho feito durante estes cinco dias muito contribui para afastar aquele falso estigma de que, na Justiça do Trabalho, quem ganha não leva,” afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, reforçando o slogan escolhido para esta edição da Semana: “Todos pela efetividade da Justiça”.
Para assegurar desempenho igual ou superior ao da edição passada da Semana, na qual o TRT-15 foi o Regional que mais realizou acordos (1.553) e garantiu o pagamento de 23,8% do total arrecadado no país, foram estabelecidas atividades prioritárias a serem realizadas pelas equipes da 15ª Região. Parte dos servidores está dedicada exclusivamente à expedição de guias de retirada e alvarás. Também está sendo dada prioridade à expedição de mandados de pesquisa patrimonial, registro de sentenças em execução nos Cartórios de Protestos e a inclusão de bloqueios no BacenJud – sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias –, no SerasaJud, na Central de Indisponibilidade de Bens e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Outra estratégia utilizada para assegurar o pagamento das dívidas trabalhistas foi o cuidado na triagem de processos inclusos na pauta da Semana. Respeitadas as prioridades legais, ganharam preferência os mais antigos e as execuções de processos coletivos. Além das audiências regulares, unidades organizaram pautas adicionais, sobretudo para os casos em que há pedido de partes comprometidas a apresentar propostas de acordo.
Leilões
Serão realizados leilões em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Entre os milhares de bens ofertados, há, por exemplo, fazendas, máquinas de desossar frango, chopeiras e computadores. A maioria dos lotes, no entanto, é composta por casas, apartamentos, carros, caminhões, motos e maquinário industrial. Assim como nos acordos, o dinheiro arrecadado será destinado ao pagamento dos trabalhadores com créditos a receber.
Edições anteriores
Promovidas desde 2011, as oito edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Somente em 2018, a Justiça do Trabalho assegurou o pagamento de quase R$ 720 milhões, dos quais R$ 142,83 milhões tiveram como origem as unidades judiciárias da 15ª Região. Durante a 8ª edição da Semana, os 24 TRTs realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios de valores em contas bancárias e aplicações financeiras.
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