Está aberto, de 10 a 30 de agosto, o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
O objetivo da consulta pública é colher subsídios para a ENPI, que irá estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de Propriedade Intelectual, de modo a torná-lo mais efetivo, equilibrado e usado pela sociedade brasileira, como ferramenta estratégica para a inovação, a competitividade e o desenvolvimento nacional.
A proposta que está em consulta pública foi construída pelo trabalho conjunto de diversos órgãos públicos, incluindo o INPI, coordenados pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia.
As contribuições, sugestões e percepções dos cidadãos devem ser enviadas por meio do preenchimento de formulários eletrônicos, que estão disponíveis no portal do Ministério da Economia.
Para acessar os documentos pertinentes e obter orientações sobre a participação na consulta pública, acesse este link.
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https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/ultimas-noticias/consulta-publica-sobre-estrategia-nacional-de-pi-ira-ate-30-de-agosto