Um cliente em Natal, Brasil, ganhou recentemente uma ação judicial contra uma empresa de móveis (empresa de móveis não especificada) por não entregar móveis feitos sob medida. A juíza Karyne Brandão da 11ª Vara Cível de Natal ordenou que a empresa indenizasse o cliente por danos morais e materiais.
O cliente havia firmado um contrato com a empresa em 15 de outubro de 2021 para mobiliar toda a sua casa com móveis feitos sob medida. O preço total acordado foi de R$ 40.000,00 , com um cronograma de pagamento descrito no contrato. O cliente cumpriu com suas obrigações de pagamento, pagando um total de R$ 30.000,00 .
De acordo com o contrato, a mobília deveria ser entregue em 80 dias após a assinatura, com peças específicas para o quarto principal, área de lavanderia e banheiros entregues ainda mais cedo, em 50 dias. No entanto, a entrega foi significativamente atrasada e, quando a mobília finalmente chegou, estava incompleta, incorreta e malfeita.
A empresa então exigiu um pagamento inicial adicional de R$ 5.000 antes de entregar o restante dos móveis contratados. Eles também não resolveram os defeitos ou entregaram as peças faltantes, apesar de terem recebido o valor total acordado no contrato (menos os R$ 10.000 finais que foram retidos até a conclusão do serviço).
A situação causou um inconveniente significativo ao cliente. Eles não conseguiram se mudar para sua nova casa devido à falta de móveis e enfrentaram estresse adicional devido aos estudos para exames enquanto lidavam com o problema. Eles até tiveram que recorrer a empréstimos para administrar o fardo financeiro causado pelo atraso e a necessidade de manter duas residências.
Como a empresa não respondeu à ação no prazo estipulado, o Juiz Brandão decidiu em favor do cliente com base nas provas apresentadas. O juiz destacou que a situação do cliente ia além de simples aborrecimento e constituía dano moral devido à ansiedade e estresse causados pelo calvário.
Se você estiver enfrentando uma situação semelhante, não hesite em procurar um advogado especializado em direitos do consumidor. Eles podem ajudar você a navegar pelo processo legal e garantir que você receba a compensação que merece.
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