Em razão de novas tentativas de golpe, relatadas pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) alerta aos credores de precatórios para que estejam prevenidos. Os casos mais recentes aconteceram principalmente na Comarca de Triunfo e na região da Campanha.
A fraude consiste, conforme a OABRS, em o golpista telefonar ao credor anunciando a liberação do precatório, e que para obter uma Declaração de Isenção de Imposto de Renda é necessário o pagamento de custas da suposta certidão, em valor que varia entre 3 e 4 mil reais. Um alvará falso ainda poderá ser enviado pelo estelionatário, atestando a quitação. Aplicativo de mensagem como o WhatsApp também está sendo usado para o golpe.
Atenção
O TJRS alerta que nenhum valor é cobrado pelo Serviço de Processamento de Precatórios do Tribunal para a liberação da parcela preferencial ou superpreferencial e nem tampouco para o pagamento do saldo ou integralidade do crédito do precatório.
Fique informado
Os credores podem obter informação segura junto ao Serviço de Processamento de Precatórios, que está habilitado a atualizar sobre a situação do precatório, previsão de pagamento e possibilidade de pedido/recebimento da parcela superpreferencial por doença grave, deficiente ou idoso.
A partir do número do precatório é possível realizar pesquisa e acompanhamento do pagamento de seu crédito no site do Tribunal de Justiça, no link:
https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/pesquisa-de-precatorios/
Havendo dúvidas, contate o Setor de Precatórios pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3210-7293 e 3210-7291.Texto: Márcio Buys Daudt Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | [email protected]https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/credores-de-precatorios-devem-estar-alerta-para-tentativas-de-golpe/