TRE promove acessibilidade a eleitores com deficiência auditiva23.04.202116:02Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp
No dia 24 de abril é comemorado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, a Libras, celebrando a regulamentação desse idioma, que também é uma ferramenta de inclusão social. A Libras é o meio de comunicação utilizado pela comunidade surda do país e conta com estrutura gramatical própria, sendo formada por gestos e expressões.
Além da janela com intérprete em Libras nas propagandas eleitorais, fruto da Resolução TSE 23.551/2017, a Justiça Eleitoral se esforça para trazer acessibilidade a essa parcela dos eleitores. No Tribunal Eleitoral paulista, foi implantado em 2014 o Projeto Libras. A iniciativa cadastra voluntários para auxiliarem pessoas surdas ou com deficiência auditiva no dia das eleições, reduzindo as barreiras de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral e garantindo o pleno exercício ao voto.
Esses voluntários fazem parte do apoio logístico, com o diferencial de terem conhecimento na Língua Brasileira de Sinais. Eles são identificados por camisetas padronizadas e oferecem o atendimento adequado a esses eleitores, orientando-os quanto ao local de sua seção eleitoral, sanando dúvidas gerais e também atuando como intermediadores na comunicação entre tais eleitores e os demais auxiliares da Justiça Eleitoral no dia da votação.
Os apoios logísticos com conhecimento em Libras se cadastram para esse serviço durante as eleições e o juiz eleitoral, sempre que possível, designa um deles por local de votação. No primeiro turno das eleições de 2020, os eleitores paulistas contaram com o total de 753 apoios logísticos colaboradores de Libras: 127 na capital e 626 no interior, abrangendo 729 locais de votação distribuídos em todo o Estado. Esse número vem crescendo devido ao aumento nas adesões desses voluntários com o decorrer dos anos.
Para as eleições de 2020, o TRE firmou acordo de cooperação com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), quando foi disponibilizado o serviço gratuito de mediação na comunicação entre o surdo e o intérprete de Libras por meio da Central de Intermediação em Libras (CIL-SMPED) nos locais de votação em São Paulo.
O serviço poderia ser acessado por meio do aplicativo “CIL-SMPED”, disponível para celulares, tablets, computadores e também via website. O app ainda pode ser utilizado por qualquer apoio logístico sem conhecimento em Libras, bastando que ele acionasse o serviço da CIL-SMPED pelo aplicativo e fizesse a mediação entre o intérprete e o eleitor.
Outra experiência positiva ocorreu nas eleições de 2018, quando o cartório da 389ª Zona Eleitoral – Perus, na capital – contou com o trabalho de um mesário surdo, auxiliado por um intérprete de Libras. O projeto foi um sucesso, sagrando-se vencedor do Selo Boas Práticas e Ideias de Eleição naquele ano.
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