Publicado em 19/10/2020 19h22 Atualizado em 19/10/2020 19h23
Na manhã desta segunda-feira (dia 19/10), o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, participou da mesa de abertura do 40° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). O evento deste ano debaterá “O papel da Propriedade Intelectual na transformação digital” até o dia 22 de outubro em plataforma on-line.
Para o desempenho alcançado pelo Instituto nesses últimos dois anos, Furtado apontou como fundamental, além da capacidade do corpo gerencial e técnico que encontrou, o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, que consideram a propriedade intelectual um pilar do desenvolvimento da sociedade brasileira.
Segundo o presidente do INPI, as atividades dos próximos três anos estarão pautadas no Plano de Ação 2020, que pretende tornar o Instituto referência mundial no século 21. Uma das iniciativas de alto impacto foi o lançamento do programa INPI Negócios, com uma nova dinâmica de atuação na busca pelo aumento da proteção de ativos de propriedade industrial por residentes no Brasil, como empresas, centros de inovação e universidades.
A diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, planeja sua área mais sintonizada com as necessidades da sociedade, respondendo ao desafio de estimular a inovação tecnológica no País. Após a conclusão do Plano de Combate ao Backlog em 2021, a previsão é eliminar a incidência de pedidos de patente no parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), realizar o primeiro exame em dois anos e decidir os pedidos em três anos, ambos contados da data de depósito.
Lage elencou outras medidas como: uso de ferramentas de inteligência artificial nas atividades de exame; revisão e consolidação dos normativos e dos procedimentos de exame; sistema de qualidade implantado para o exame de pedidos e para as atividades de ISA/IPEA; acordos do tipo PPH vigentes com maior flexibilidade; e examinadores capacitados em áreas tecnológicas de ponta.
Segundo o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Luis Balloussier, com a solução do backlog da sua diretoria, agora os projetos se voltam para a revisão do sistema de gestão da qualidade, o fortalecimento das relações com os usuários, a consolidação do Protocolo de Madri, a preparação do Instituto para uma eventual adesão do Brasil ao Acordo de Haia e ao Tratado de Lisboa. Também estão na pauta para os próximos anos temas técnicos específicos, como acordo de coexistência, secondary meaning, direito de precedência e marca de posição.
A fim de dar o suporte necessário ao alcance das metas do Instituto, o diretor de Administração, Júlio César Moreira, planeja dobrar a capacidade geral da área de tecnologia da informação, mapear os processos em conformidade com os órgãos de controle e normativos federais e ampliar o teletrabalho, inclusive nas unidades regionais. Também serão discutidos: dimensionamento da força de trabalho, plano de carreiras, avaliação de desempenho, promoção e progressão e trilha de aprendizagem para os servidores.
Patentes e IA
O coordenador-geral de Patentes do INPI, Vagner Latsch, participou do painel “Patentes e IA: estatísticas, reivindicações e a polêmica da titularidade”, no qual apresentou um panorama dos depósitos de pedidos de patentes relacionadas à inteligência artificial no Brasil, além das implicações no exame técnico.
Marcas de alto renome
A examinadora de marcas do INPI Silvia Rodrigues participou na mesa “Marcas de Alto Renome – Qual a abrangência da proteção especial do artigo 125 da LPI?”. Ela detalhou como é feito o exame dos pedidos de registro de marcas de alto renome, com proteção em todas as classes e vigência de dez anos. Tags: INPIABPI
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