Cerca de um milhão de pescadores em todo país serão beneficiados com acordo para melhoria e simplificação da prestação de serviços aos profissionais da pesca artesanalCompartilhe: Publicado em 04/05/2021 15h47
Foi realizada hoje (4), pela manhã, a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenção para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Os respectivos dirigentes, além de Senadores e Deputados Federais ligados à defesa dos pescadores, estiveram presentes ao evento realizado no auditório do edifício sede do INSS, em Brasília.
Com a assinatura do ACT, a CBPA poderá fazer o requerimento de serviços previdenciários e assistenciais, a distância, em nome de seus representados. O acordo permite ainda a realização de outros serviços tais como cópia de processos, revisão de benefícios, recursos além da obtenção de orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços do INSS.
“Trata-se de um momento simbólico para a maior aproximação entre o INSS e a categoria de pescadores, por serem segurados especiais*, e assim poderem ter maior acesso aos seus direitos previdenciários”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Ele destacou a necessidade de melhoria constante do cadastro desses profissionais para que a prestação dos serviços seja ainda mais célere e eficiente. E anunciou novidades para breve: acesso ao Meu INSS sem a necessidade de uso do pacote de dados do celular e ligação para o 135 pelo celular de forma gratuita.
“Precisamos melhorar a vida de quem produz a proteína mais nobre do mundo. Estamos aqui para ajudar e apoiar a categoria dos pescadores, fazendo que a justiça social seja feita”, afirmou o presidente da CBPA, Abrãao Lincoln.
Os parlamentares, ligados à defesa da pesca no país, destacaram, em suas falas, que no Brasil há cerca de um milhão de pescadores artesanais e, por isso, a importância da assinatura do protocolo para a renovação do compromisso com a pesca no Brasil. Enfatizaram também a importância e força das colônias dos pescadores em todo país e que o benefício do Seguro Defeso do Pescador Artesanal representa uma compensação ambiental que gera efeitos previdenciários. E, ainda, que a parceria vem em boa hora em razão da pandemia.
