Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 05/03/2020 18:11Última Modificação: 05/03/2020 18:19
No dia 18 de março, das 10h às 12h, a Anvisa realizará a terceira reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre a minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) elaborada a partir da Consulta Pública (CP) 632/2019. A consulta, encerrada em 26 de junho de 2019, trata da revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
A reunião será no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). A participação não exige inscrição prévia, mas o número de presentes estará restrito à capacidade máxima do auditório, que é de 241 participantes, de acordo com a ordem de chegada.
Consulta Pública
O objetivo da CP foi estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação destinada aos laboratórios analíticos. Outro foco foi incentivar o aumento da quantidade desses laboratórios disponíveis ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para realizar análises laboratoriais e contribuir para a criação de mecanismos mais racionais e efetivos de monitoramento e fiscalização.
Para subsidiar a tomada de decisão regulatória, foi elaborada uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, além de informes, documentos contendo perguntas e respostas, e relatórios. Essas e outras informações estão disponíveis na página da CP 632/2019. A proposta de norma em estudo está na Agenda Regulatória 2017/2020 da Anvisa.
Confira as os vídeos das reuniões públicas anteriores: