O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em vias de consolidar uma posição sobre a validade das notificações de negativação de devedores exclusivamente por meios eletrônicos. O ministro Marco Aurélio Bellizze sugeriu uma mudança para que notificações feitas por aplicativos como WhatsApp e e-mail sejam aceitas, desde que haja comprovação de envio e recebimento. A proposta visa alinhar a prática com a atual realidade digital. A decisão pode unificar a jurisdição entre as turmas de Direito Privado do STJ.
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STJ pode unificar posição sobre negativação por meio eletrônico