ByInternetPosted on 25 de agosto de 2019 INSS Previdência Pente-Fino Revisão Antencipação Salário Social Reforma da Previdência Aposentadoria Benefícios FGTS Bolsa Família Nis CNIS Extrato Banco Governo Pis Pasep Pis-Pasep Aposentado Idoso FGTS Caixa Banco do Cálculo Demora Brasil Maternidade Auxílio-Reclusão Saques Pagamento Vencimento Retiradas Refis MeuINSS Auxílio-Doença Aposentadoria Por Invalidez Contribuição BPC-Loas Pensão por Morte Pensionista Empréstimo MEi Consignado
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Pensão por morte do INSS: Confira a idade que garante o benefício vitalício. Resposta: Vai receber por 20 anos, porque o fato gerador que dá direito ao recebimento da pensão é a morte do seu marido, que ocorreu quando você tinha 42 anos. Se ela tivesse ocorrido quando você completou 44 anos, então receberia a pensão pela vida toda, explica a assessoria de imprensa do INSS em São Paulo.
Para que a pensão seja paga durante toda a vida, é preciso que o cônjuge ou companheiro tenha acima de 44 anos de idade na data da morte do segurado.
Além disso, é preciso preencher alguns requisitos:
A morte do segurado deve ter ocorrido:
Depois de ele ter feito 18 contribuições mensais ao INSS,
dois anos após o início do casamento ou da união estável ou
Se a morte for em decorrência de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável
A duração da pensão vai variar de acordo com a idade de quem vai receber a pensão, conforme a tabela a seguir.
Idade do dependente x duração do benefício
A duração do benefício da pensão vai variar de acordo com a idade que o cônjuge/companheiro/separado que recebe pensão alimentícia tinha na data que ocorreu a morte do segurado:
Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos
Entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos
Entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos
Entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos
Entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos
Acima de 44 anos: durante toda a vida
Pensão pode ser paga por apenas 4 meses
No caso do cônjuge, companheiro, ou cônjuge divorciado ou separado que recebe pensão alimentícia, a pensão vitalícia só será paga por quatro meses se a morte do segurado ocorrer:
sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS ou
se o casamento ou união estável teve início há menos de dois anos do falecimento do segurado.
E se o cônjuge for inválido ou tiver alguma deficiência?
A pensão também pode ser paga durante toda a vida se o cônjuge ou companheiro for inválido ou tiver alguma deficiência.
Segundo o INSS, nesses casos, o benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez, o que pode se prolongar pela vida toda.
Filhos também podem receber pensão vitalícia?
Para os filhos, as regras são diferentes. Nesse caso, eles recebem pensão até completar 21 anos, ou pelo tempo que durar a deficiência ou invalidez. Fonte R7
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