Fotos: Denis Simas e Paula Freitas
Prestigiaram a mesa de abertura do simpósio (da esquerda para a direita) o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, os desembargadores do TRT-15 Francisco Giordani (ouvidor) e Carlos Alberto Bosco (vice-diretor da Escola Judicial), o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, o representando do Unisal, professor Anderson Luiz Barbosa, a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Lockmann, o presidente do IBDD, Leonardo Andreotti, o presidente da subseção de Campinas da OAB, Daniel Blikstein, e o presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB de São Paulo, Paulo Sérgio Feuz
Campinas sediou na quinta (22/8) e sexta-feira (23/8) a 7ª edição de um dos eventos mais aguardados do calendário jurídico nacional. O Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo reuniu, no Auditório do Centro Universitário Salesiano (Unisal), desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores públicos e estudantes de todo o Brasil. Realizado com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial da Corte, a edição deste ano contou com três tipos distintos de atividades, uma novidade trazida pelos coordenadores gerais, os desembargadores do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (ouvidor da Corte), e pelo advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Leonardo Andreotti de Oliveira.
Na manhã e tarde de quinta-feira, ocorreu uma sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD); na noite de quinta, a palestra de abertura com o campeão olímpico de voleibol André Heller; durante a sexta, painéis e mesa-redonda com abordagem técnica.
Na primeira atividade, os participantes acompanharam uma sessão itinerante de julgamentos do STJD. Na pauta, 14 processos, entre eles alguns de clubes com grandes torcidas, como o que envolveu o Cruzeiro e um pedido de reconsideração, parcialmente aceito, de pena de suspensão e multa aplicada a um dirigente do clube. “De forma muito honrada, abrimos este evento. Foi uma grande felicidade fazer uma sessão itinerante aqui em Campinas, dentro de uma universidade, como tantos estudante e profissionais do direito”, destacou, na abertura do evento, o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho.
Na segunda atividade, durante a abertura oficial, o campeão olímpico de voleibol André Heller falou sobre sua trajetória e as decisões que tomou na vida pessoal e profissional. “Durante um único dia, consciente ou inconscientemente, fazemos mais de 7.000 escolhas por dia. Agindo ou procrastinando, somos responsáveis pelas nossas jornadas”, destacou. Atleta por 24 anos, 12 deles na seleção brasileira, Heller se graduou em Educação Física, especializou-se na área de Gestão Esportiva e vem se dedicando às palestras há mais de dez anos.
Após entregar a medalha olímpica para ficar sob a guarda de uma das participantes do simpósio – não por acaso uma mãe –, André Heller falou sobre o significado dela e das outras vitórias que acumulou no currículo. “A medalha olímpica é a marca do auge da minha carreira. Mas nem ela nem todas as outras conquistas que tenho no meu currículo são o maior legado”, disse. Para o atleta, fundamental na sua vida pessoal e profissional foi o comportamento ensinado pela mãe – “o maior líder que já passou na minha vida” – e aperfeiçoado durante as duas décadas e meia de esporte.
Para que as condições sociais da família não limitassem o acesso à educação dos membros da família, a mãe se ajoelhou em frente a uma escola de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, para que os filhos tivessem bolsa de estudos parcial ou integral. Já matriculado, André foi rejeitado no time de vôlei do colégio. Ainda assim, decidiu participar de uma peneira da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, mais tarde transformada em Frangosul/Ginástica. “Tinha 1,74 metro na época, aos 14 anos. Fui selecionado pelo tamanho, não pelo talento, pois era desajeitado. Fui treinando, desenvolvendo, melhorando minha autoestima. Comecei a gostar das transformações pelas quais passava”, afirmou.
Números
Durante a palestra, André Heller apresentou números que o deixam preocupado sobre o futuro do país. De acordo com o atleta, 50% das crianças brasileiras não praticam nenhum esporte. Das que têm contato com alguma modalidade, 70% desistem após uma abordagem equivocada dos pais ou de professores. “Além disso, no Brasil, 64% das pessoas são sedentárias, não realizam nenhuma atividade física regularmente. Não sobem escadas, por exemplo”. Ele ressaltou que o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação de valores. “O objetivo do esporte não é a conquista de medalhas. Para transformarmos o Brasil, precisamos mudar nossa cultura. O esporte é fundamental para isso”, disse.
Palestras técnicas
Uma das palestras mais esperadas do simpósio foi a do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Alexandre Agra Belmonte, que falou sobre atleta em formação e menor aprendiz. “O contrato do menor aprendiz e do atleta em formação têm objetivos completamente diferentes. A única coisa igual é a idade mínima de 14 anos. Ainda assim há quem os confunda” destacou. De acordo com o ministro, é preciso que a legislação brasileira preveja alguma regulação para os jovens atletas com menos de 14 anos. “Temos um vazio legislativo. Você imagina que a Daiane dos Santos teria se transformado em atleta olímpica se tivesse começado a sua formação só aos 14 anos? Ou que o Guga começaria a jogar apenas com 14 anos?”, ressaltou.
Além do ministro Alexandre Belmonte, o simpósio contou com um time de palestrantes e debatedores composto por outros 15 especialistas em direito do trabalho desportivo. Entre eles desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos.
Confira a programação completa:
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