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A aproximação entre o Brasil e Suécia por meio do intercâmbio de práticas relacionadas ao mundo do trabalho foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12/8) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Do lado brasileiro, participaram do encontro a presidente e a vice-presidente judicial da Corte, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Tereza Aparecida Asta Gemignani, que dialogaram com cônsul-geral e com o vice-cônsul suecos, Renato Pacheco Neto e Peter Johansson.
Na pauta da reunião, que também contou com a participação da secretária-geral da Presidência do TRT-15, Adriana Martorano Amaral Corsetti, e do assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga, temas relacionados às questões trabalhistas do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a participação feminina nos órgãos de Estado e no mercado de trabalho em geral, além do intercâmbio de práticas trabalhistas e sindicais.
“Em nossas missões, procuramos escolher parceiros que sejam liderança em seus segmentos de ação. É assim que vemos a atuação do TRT da 15ª Região no judiciário trabalhista brasileiro”, afirmou o cônsul-geral Renato Pacheco Neto. Ele também destacou que a parceria entre o Consulado Geral da Suécia e o TRT-15 já estende por mais de anos, tendo havido nesse período um diálogo contínuo e ações conjuntas.
A desembargadora Gisela Moraes formalizou convite para que a presidente do Tribunal do Trabalho Sueco, Karin Renman, apresente o modelo de negociações e conciliações trabalhistas daquele país na 20ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, prevista para julho de 2020. “O modelo utilizado na Suécia, de promoção do diálogo entre capital e trabalho, sem a intervenção direta do Estado, vai ao encontro do que estimulamos com as mediações pré-processuais”, destacou.
Estudiosa do modelo de negociações coletivas sueco, que pesquisou in loco durante a década de 1990, quando cursava o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, a desembargadora Tereza Asta ressaltou alguns dos pontos de contato entre sindicalismo praticado nos dois países. “Está em curso no Brasil uma renovação da estrutura sindical. Na Vice-Presidência Judicial temos procurado, por meio das mediações, fortalecer esse modelo de sindicalismo participativo e conciliador, que é tão presente na Suécia”, ressaltou.
Trabalho silencioso
Um dos aspectos que mais chamou a atenção da comitiva sueca foi o “trabalho silencioso” realizado pela 15ª Região, de acordo com expressão cunhada pela presidente do TRT-15. Ganharam destaque as ações dos comitês de combate ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e de estímulo ao trabalho seguro e à responsabilidade socioambiental.
“A relação bilateral entre os países é sempre uma via de mão dupla. Não tenho dúvidas de que o Brasil tem muito a ensinar aos países nórdicos”, afirmou o vice-cônsul Peter Johansson. Ele destacou, por exemplo, a legislação brasileira para inclusão de pessoas com deficiência (PCDs). “Na Suécia, há uma empresa estatal encarregada de contratar os PCDs. No modelo brasileiro, há uma integração muito maior”, concluiu. As desembargadoras Gisela Moraes e Tereza Asta sugeriram, então, que durante a visita da presidente do Tribunal do Trabalho Sueco ocorra também uma ida à Padaria Real, empresa de Sorocaba reconhecida pela ONU pelas boas práticas de empregabilidade para pessoas com deficiência.
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