Lançamento é simultâneo à entrada em vigor da Portaria e da Instrução Normativa que disciplinam o serviço e os procedimentos para avaliação dos requerimentosCompartilhe: Publicado em 30/07/2020 17h08 Atualizado em 30/07/2020 17h38
Os interessados em requerer o trâmite prioritário de processos de patentes no INPI contam, a partir de hoje (30/07), com uma página mais fácil de navegar e informações setorizadas sobre o serviço, tais como legislação, modalidades, passo a passo, além de painel interativo com todos os dados estatísticos.
Acesse a página de trâmite prioritário e o painel.
O painel também mostra a lista de todos os pedidos de patentes com país do depositante, área e campo tecnológico, situação do processo e outros tópicos. É possível verificar a evolução do serviço desde 2006, data da instituição da primeira Resolução do INPI, que criou formulário para trâmite prioritário para idade, contrafação e interesse público. Atualmente, são previstas 15 modalidades diferentes de requerimento do serviço.
As figuras a seguir mostram as possibilidades de extração de informações do painel interativo. Na primeira, selecionou-se o primeiro semestre de 2010, com 109 requerimentos avaliados, sendo 98 com decisão técnica (58% de patentes concedidas e 42% negadas). O tempo médio até a decisão final foi de 619 dias.
A outra pesquisa abrangeu o primeiro semestre de 2019, período no qual foram avaliados 455 requerimentos de trâmite prioritário. Desse total, 71 pedidos de patente já tiveram decisão técnica, com 84,5% concedidos e 15,5% negados, em um tempo médio de 103 dias. Este indicador demostra que o INPI está decidindo cada vez mais rápido os pedidos de patentes que solicitam o serviço.
Startups e Covid-19
A partir da Portaria que entrou em vigor hoje, as Startups passaram a compor a lista de modalidades aptas a solicitar a aceleração de processos de patentes, conforme divulgado pelo Instituto no dia 27 de julho. Veja aqui a matéria.
Em abril passado, as patentes relativas a produtos, processos e equipamentos relacionados à COVID-19 também foram incluídas na lista do trâmite prioritário, com a criação de um painel interativo específico para esse tipo de requerimento. Acesse aqui a notícia.Tags: patentetrâmite prioritário
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/ultimas-noticias/tramite-prioritario-de-patentes-tem-nova-pagina-e-painel-interativo-de-dados