O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada pela comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas dizem respeito, entre outros temas, às bases de dados que devem ser priorizadas e ao formato da divulgação.
O resultado da consulta pública Dados Abertos do STJ está disponível em um painel de BI – Business Intelligence.Segundo o coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas, Efinéias Stroppa, a consulta permitirá alocar os recursos para melhor atender ao cidadão. “Uma surpresa positiva foi a quantidade e variedade nos perfis dos respondentes. Isso indica que há uma demanda da sociedade para ter acesso a essas informações”, avaliou.
Ele ressaltou ainda que há uma preocupação da administração do STJ em divulgar esses dados respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13709 de 2018). “A recomendação da comissão é que, a princípio, não sejam disponibilizados dados pessoais de forma massificada”, esclareceu.
Efinéias Stroppa destacou que o formato de painel BI permite a visualização das informações e o cruzamento dos perfis de respondentes, facilitando a interpretação. Uma das informações levantadas é que 44,02% dos participantes consideram que a base de dados mais importante é a de jurisprudência, enquanto 37,95% apontaram como prioridade a consulta processual.
Transparência
O secretário de Gestão Estratégica (SGE), Montgomery Wellington Muniz, afirmou que a consulta pública foi uma maneira de conhecer as expectativas de operadores do direito, estudantes e demais cidadãos sobre o Tribunal da Cidadania.
“Atendendo ao princípio da transparência, norteador da administração pública e das políticas da gestão do STJ, divulgamos esse resultado que irá balizar a divulgação de dados”, declarou.
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