Com quase R$ 100 milhões a mais que no mutirão realizado em setembro do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com arrecadação recorde. Somados os valores obtidos em acordos, leilões e bloqueios, foram R$ 230,02 milhões destinados para o pagamento de credores de dívidas trabalhistas no período de 16 a 20 de setembro. Além de representar o melhor resultado em nove anos do Tribunal, a marca também colocou a 15ª Região em primeiro lugar no ranking provisório elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho entre os 24 TRTs.
Magistrados e servidores promoveram 2.193 acordos durante a Semana, sendo 2.068 nas unidades de primeiro grau e 125 nas de segundo grau. No total, foram atendidos 11.320 trabalhadores, empregadores, advogados e procuradores. Para que isso fosse possível, o TRT-15 mobilizou uma equipe de aproximadamente 250 magistrados e servidores dedicados exclusivamente ao mutirão, além de aposentados do Tribunal, que trabalharam como voluntários.
“Os resultados dessa 9ª Semana provam, mais uma vez, o acerto de nossa decisão estratégica de investir na conciliação como forma de solução de conflitos trabalhistas. Mesmo nessa fase processual, considerada de difícil solução, conseguimos não apenas solucionar as execuções, mas também promover a paz social entre centenas de empregadores e trabalhadores”, explica a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.
Dos R$ 230,02 milhões arrecadados, R$ 118,02 milhões foram obtidos por meio de conciliações realizadas nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejuscs-JT). Já o Cejusc de 2º Grau e a Assessoria de Precatórios do Tribunal somaram mais R$ 9,88 milhões em acordos. O restante do valor foi assegurado por meio da venda de bens e penhoras online.
Os 14 leilões realizados garantiram o pagamento de R$ 80,56 milhões. Eles ocorreram em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, com a oferta de fazendas, casas, apartamentos, carros, caminhões, motos, maquinário industrial e milhares de outros bens. Já a penhora de valores online em contas bancárias e aplicações financeiras, por meio do sistema BacenJud, arrecadou de RS 21,55 milhões.
Destaques
De todas as unidades, o Cejusc de Ribeirão Preto foi o que mais realizou audiências, com 389 durante os cinco dias da Semana. Em relação aos valores de acordos, o Cejusc de Araçatuba foi o que mais arrecadou, com R$ 27,68 milhões. Entre os leilões, o realizado pela Divisão de Execução de Bauru somou R$ 57,45 milhões com a venda de bens penhorados.
Para estimular a cultura de conciliação, algumas unidades promoveram eventos culturais e diálogos com as partes em conflito. Foi o caso, por exemplo, da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, que, por meio do juiz do trabalho João Batista de Abreu e da equipe de servidores da unidade, organizou um evento para a abertura da Semana. Já no Cejusc de São José dos Campos, o saxofonista Pablo Santos se apresentou na sala de espera da unidade para trabalhadores e empregadores que aguardavam audiência.
Entre os acordos mais expressivos, destacou-se a conciliação promovida pelo Cejusc de Araçatuba entre a Companhia Energética de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas. Ficou acertado que um grupo de 127 trabalhadores receberá R$ 9 milhões. A conciliação encerrou um conflito que se estendia por quase 12 anos.
Fonte: