Em posse decorrente de habilitação em concurso de remoção nacional, quatro magistrados experientes e com decisões de grande repercussão social tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 25/10, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e reuniu magistrados, servidores, familiares e convidados no Salão Nobre da Presidência. Os juízes Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Elaine Pereira da Silva são casados e exerciam a magistratura trabalhista no TRT-11 (AM/RR). Afrânio foi o juiz responsável pela homologação de um acordo no valor de R$ 1,45 milhão, referente ao pagamento de verbas rescisórias e FGTS não pagos de 126 trabalhadores demitidos por um grande estaleiro do Amazonas. Elaine ajudou a solucionar um processo com mais de 12 anos de tramitação em uma Semana Nacional de Conciliação, obtendo um acordo R$ 100 mil para uma trabalhadora que teve perda de visão no olho esquerdo.
O juízes José Aguiar Linhares Lima Neto e Gabriel Borasque de Paula são provenientes do tribunal irmão, o TRT da 2ª região (SP). José Aguiar atuou no caso da demissão de uma jornalista de uma grande rede de televisão diagnosticada com síndrome de burnout, decidindo pela sua reintegração ao trabalho e vedando a atividade profissional dela nas madrugadas. Gabriel Borasque foi o responsável pelo processo de leilão do prédio da Santa Casa de Suzano, o que permitiu a liquidação de direitos trabalhistas sonegados a centenas de empregados por cerca de 20 anos. Dificuldades, experiência, preparo e novos desafios
Em seu discurso de boas-vindas, a presidente Gisela Moraes destacou as características moldadas pelas trajetórias profissionais dos magistrados recém-empossados. A desembargadora falou das dificuldades que caracterizam as “idas e vindas” do magistrado substituto, como o cansaço, a saudade dos entes queridos e a solidão. Contudo, registrou que “essa é uma etapa que precisamos percorrer para o amadurecimento na carreira, como julgadores e como pessoas”. A presidente sublinhou que o histórico funcional dos novos juízes do TRT-15 demonstra “quão ricas foram as experiências até aqui vivenciadas por eles, tanto por conhecerem realidades do povo trabalhador de estados tão diferentes e distantes do nosso São Paulo, como de cidades do nosso Regional”, apontando a atuação dos juízes Afrânio e Elaine nos estados do Amazonas e de Roraima, e de José Aguiar e Gabriel Borasque, magistrados provenientes da 2ª Região que já trabalharam como servidores da Justiça do Trabalho.
“Certamente essas mudanças os fazem especiais e muito preparados para os novos desafios que estão por vir aqui na 15ª Região. Não há dúvidas sobre a dedicação de Vossas Excelências”, afirmou a desembargadora Gisela Moraes, destacando que “os esforços para chegarem até aqui são o maior sinal de que creem nesta Justiça do Trabalho e são incansáveis na luta pela pacificação social”. A presidente do TRT-15 ainda desejou que “as dificuldades que esta Justiça Especializada vem enfrentando não arrefeçam a determinação que os move” e falou para os magistrados serem “criativos para ultrapassarem os obstáculos”. Antes de parabenizar os magistrados e suas famílias pelo momento especial, a desembargadora Gisela Moraes declarou para os novos juízes do TRT que “podem contar com o apoio incondicional desta Presidência, pois estamos todos imbuídos do cumprimento do mesmo objetivo, continuar a fazer o nosso melhor com menos, sem prejuízo da nossa saúde”. Qualidade e vanguarda
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, saudou os novos juízes, colocou a entidade à disposição dos magistrados e assinalou que “o TRT da 15ª Região é conhecido nacionalmente pela qualidade técnica e vanguarda de seus posicionamentos. É um Tribunal que enaltece e valoriza a qualidade da prestação jurisdicional e das boas práticas para aprimoramento das rotinas do processo”. Ele asseverou que “vocação e capacidade os colegas têm de sobra”, e disse que a expectativa da Amatra XV é que a vinda dos magistrados para a 15ª Região propicie-lhes a “plena satisfação de seus projetos de vida”. Família e trabalho O juiz José Aguiar Linhares Lima Neto falou em nome dos empossados. Emocionado, ele agradeceu as palavras de acolhimento e de reconhecimento externadas pelos magistrados que o antecederam. O orador escolhido por seus pares para representá-los destacou que, agora, como juízes do trabalho da 15ª Região, “aqui em nossa casa e perto da nossa família, estamos fazendo o que queremos e onde queremos”, e prometeu empenho para honrar a confiança depositada. Trajetórias
O juiz Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas é natural de São Carlos (SP). O magistrado é formado em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, tendo se graduado em 2004. Ele tomou posse na magistratura trabalhista em 29/8/2008, no TRT-11 (AM/RR).
A juíza Elaine Pereira da Silva nasceu em Manaus (AM) e é bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas (1997). Em 17/11/2008, tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT da 15ª Região, onde atuou até 7/9/2009, quanto foi transferida, por permuta, para o TRT-11.
O juiz José Aguiar Linhares Lima Neto nasceu em Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007). Atuou como servidor na VT de Pirassununga e nos gabinetes dos desembargadores Erodite Ribeiro dos Santos, Elency Pereira Neves e Edison dos Santos Pelegrini. Ingressou na magistratura no TRT-2, em 26/1/2015.
O juiz Gabriel Borasque de Paula nasceu em Franca (SP) e formou-se pela Faculdade de Direito de Franca (2009). Ele trabalhou como bancário de 2006 a 2010, advogou entre 2010 e 2014 e foi servidor do TRT-9 (PR) até 2016. Ingressou na magistratura do TRT-2 em 27/12/2016.
