Para agilizar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, os senadores favoráveis ao tema devem aprovar o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações que quiserem fazer devem ser reunidas em outra PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramitaria paralelamente ao texto principal. Seria uma “minirreforma” da Previdência.
O governo tem interesse em ver a reforma aprovada rapidamente e, por isso, negocia com parlamentares o que deve entrar na chamada PEC paralela. Já é praticamente consenso que nela constarão regras para aposentadoria de servidores de estados e municípios. Veja abaixo o que mais está em discussão.
Inclusão de estados e municípios
Uma das principais alterações deve ser a reinclusão de estados e municípios na reforma. Eles constavam da proposta original enviada pelo governo, mas acabaram sendo retirados durante a tramitação da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos defensores dessa medida para que governadores e prefeitos consigam ajustar as contas públicas. Segundo ele, há um consenso na Casa sobre isso.
Sistema de capitalização
Após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a mudança para o sistema de capitalização poderia ser debatida pelo Senado e incluída na PEC paralela.Alcolumbre, entretanto, disse não acreditar que a capitalização possa ser incluída nessa proposta. O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou que o assunto tenha sido discutido, mas reconheceu que alguns senadores desejam sua inclusão na PEC paralela.
Alcolumbre, entretanto, disse não acreditar que a capitalização possa ser incluída nessa proposta. O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou que o assunto tenha sido discutido, mas reconheceu que alguns senadores desejam sua inclusão na PEC paralela. Segundo Tasso, a capitalização exige um debate técnico, já que há vários modelos a serem estudados.
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Fonte e matéria completa: Uol Economia
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