As verbas rescisórias são uma questão importante para os trabalhadores e empregadores no momento da demissão. Elas representam os valores a serem pagos ao empregado após o término do contrato de trabalho, e incluem diversos direitos previstos na legislação trabalhista.
Este artigo tem como objetivo apresentar informações relevantes sobre as verbas rescisórias, como elas são calculadas e quais são os direitos do empregado em relação a esses valores.
- QUAIS SÃO AS VERBAS RESCISÓRIAS?
As verbas rescisórias são os valores que devem ser pagos ao empregado quando o contrato de trabalho é encerrado. Elas englobam diferentes direitos previstos na legislação trabalhista e variam de acordo com o tipo de contrato de trabalho e o motivo da rescisão.
As principais verbas rescisórias são:
1.1. Saldo de salário: é o valor referente aos dias trabalhados no mês da rescisão, calculado proporcionalmente ao número de dias trabalhados.
1.2. Férias vencidas e proporcionais: as férias vencidas e proporcionais devem ser pagas ao empregado no momento da rescisão. As férias proporcionais são calculadas com base no período trabalhado, e as férias vencidas são aquelas que o empregado não utilizou durante o período aquisitivo.
1.3. 13º salário proporcional: o 13º salário proporcional é calculado com base no número de meses trabalhados durante o ano.
1.4. Aviso prévio: é um direito do empregado que deve ser pago pelo empregador quando a rescisão é sem justa causa. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado, ou seja, pago em dinheiro.
1.5. Multa do FGTS: quando o empregador demite o empregado sem justa causa, ele deve pagar uma multa de 40% sobre o valor depositado na conta do FGTS.
1.6. Seguro-desemprego: o seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que cumpriram os requisitos previstos na legislação.
- COMO CALCULAR AS VERBAS RESCISÓRIAS?
O cálculo das verbas rescisórias pode ser um pouco complexo, já que envolve diversos direitos previstos na legislação trabalhista. No entanto, é importante que tanto o empregado quanto o empregador estejam cientes dos valores a serem pagos no momento da rescisão.
Para facilitar o cálculo das verbas rescisórias, é possível utilizar uma planilha ou um software específico, que leva em consideração todas as variáveis envolvidas no processo.
Para calcular as principais verbas rescisórias, é necessário considerar os seguintes pontos:
2.1. Saldo de salário: é calculado multiplicando o valor do salário pelo número de dias trabalhados no mês e dividindo pelo número total de dias do mês.
2.2. Férias vencidas e proporcionais: as férias proporcionais são calculadas com base no período trabalhado, multiplicando o valor das férias.