Author: Franco de Camargo

O ato de enviar cobrança ou notificação extrajudicial pelo celular para o consumidor não é crime, desde que sejam obedecidos os critérios de respeito ao consumidor. A cobrança ameaçadora ou vexatória é proibida! COMPARTILHAR:30/08/20 17:52 Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Especialista em...

 7 de setembro de 2020, 18h01ImprimirEnviar Por Tábata Viapiana O dano moral oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato. TJ-SE condenou banco a pagar indenização de R$ 10 mil...

 Dos 20 maiores depositantes residentes, 17 são universidades públicas, além de Petrobras (5° lugar), CNH Industrial Brasil (7°) e Robert Bosch (12°). Dentre os não residentes, Qualcomm se destacaCompartilhe:   Publicado em 28/09/2020 14h06 Atualizado em 28/09/2020 17h27 OINPI divulgou o ranking dos maiores depositantes residentes no Brasil em 2019. Pelo...

 Publicado em 28/09/2020 14h47 Estão abertas de até 8 de outubro as inscrições para a última edição de 2020 do Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL101P BR. Promovido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o curso é gratuito...

Benefício Portaria estabelece procedimento sem limitação de distânciaWhatsAppFacebookTwitterCompartilharPublicado: 29 de setembro de 2020Última modificação: 29 de setembro de 2020 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para...

 Por meio do código 11797 é possível peticionar mudança pós-registro relacionada a insumo farmacêutico ativo sintético.Por: Ascom/AnvisaPublicado: 28/09/2020 15:50Última Modificação: 28/09/2020 15:54  A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para o protocolo de alterações pós-registro de componentes ativos sintéticos de medicamentos registrados como produtos biológicos. É o 11797,...