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• Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)

• TJ mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância

• Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio

• Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

• Negativação de nome por mais de 5 anos gera dano moral

• Mulher será ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente

• Operadoras são responsabilizadas por erro em portabilidade

• Justiça mantém pena a condutor que dirigiu sob efeito de álcool acima do mínimo-legal

• Projeto impede que condenado por agressão contra mulher assuma cargo público Fonte: Agência Câmara de Notícias

• Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado Fonte: Agência Câmara de Notícias

• Anvisa aprova pesquisa com células-tronco para Covid-19

• Consulte informações sobre venda de medicamentos controlados

• Fórum Regional do TRF 4 avalia resultados da Centrais de Análise de demandas judiciais do INSS

• Faltam 6 dias: consulte seu local de votação

• Informativo 10 C 2020 TRT 2 Região

• Participe do simpósio sobre gestão da qualidade no SNVS

• Webinar da Anvisa aborda suplementos alimentares

• INSS regularizará Benefícios de Prestação Continuada suspensos ou cessados

• Requerimentos de trâmite prioritário de patentes crescem em 2020

• INPI interrompe sistemas em ação preventiva