Notícias

TJMG condena gráfica por erro em convite de formatura

Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida

NJ – Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado

Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

Procura por divórcios aumenta em meio à pandemia

Crise atinge pagamentos de pensão alimentícia

Pensão alimentícia e prestação de contas

Quarentena: buscas no Google por ‘divórcio virtual’ crescem 850% em 7 dias

Divórcio Online em plena pandemia. É possível?

Efeitos da quarentena: plataforma online para divórcios cresce na pandemia

Observatório Covid-19 divulga informações sobre registros de programa de computador

Diretora de Patentes figura em lista das 100 mulheres mais influentes em PI

Produtos controlados: mudança no envio de autorizações

Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo

TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 130 MIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA REALIZADA EM HOSPITAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE

Banco deverá indenizar cliente por erro em boleto

Por descumprir decisão judicial, usina hidrelétrica no Alto Vale é multada em R$ 200 mil

INPI lança novo portal com foco no usuário

Teletrabalho temporário é prorrogado até 15 de junho

Capítulo do Protocolo de Madri do Manual de Marcas tem versão em Inglês e espanhol