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• Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

• Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

• Evento vai debater mediação e arbitragem em PI no dia 28/05

• Sistemas do INPI terão parada emergencial às 13h de hoje (25/05)

• INSS oferece cursos gratuitos sobre Salário-Maternidade, CTC, Auxílio-Doença, dentre outros

• INSS e Secretaria de Previdência tiram dúvidas sobre o auxílio-doença

• Registro de alimentos será tema de Webinar em 28/5

• Consulta pública sobre medicamentos sintéticos

• Repatriação de brasileiros: como comunicar as operações

• Divulgado relatório sobre produção nacional de embriões

• Acompanhe a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada

• Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro

• Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

• Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

• Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

• Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

• Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

• Segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser depositada na segunda-feira (25)

• Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho

• INSS oferece cursos gratuitos sobre Salário-Maternidade, CTC, Auxílio-Doença, dentre outros