Notícias

Doenças raras são tema de solenidade no Senado Federal

Anvisa apresenta balanço de ações contra Covid-19

Frente Parlamentar em Defesa da PI lança atividades e presta homenagem ao INPI

Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de combustível

Empresa aérea pagará indenização por atraso de voo

Clínica indeniza por dente mal extraído

Dicionário MedDRA lança termos em português do Brasil

Aula magna abordará 50 anos de atividades do INPI

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento

Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

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Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo

Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia

Telefonia indeniza cliente por cobrança indevida

Justiça garante indenização à mulher que teve gaze esquecida durante cirurgia

INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose

DECISÃO: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral