Notícias

Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais

Telefonia reembolsa associação em R$ 20 mil

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida

Entenda ação da Anvisa na identificação de passageiros

Aberta Consulta Pública sobre Manual de Indicações Geográficas

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Concessionária é condenada a indenizar por acidente em rodovia de sua responsabilidade

NJ – Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória

Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

Processo eletrônico: podemos avançar mais

Magistrados do TRT-15 acompanham solenidade de posse da nova direção do TST

Coronavírus: ações da Anvisa em relação a caso suspeito

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

NOTÍCIA JURÍDICA: CUIDADORA QUE DORME NO EMPREGO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO

Turma do TRT-PE mantém penhora de apartamento avaliado em R$ 500 mil

TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz