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Ministro determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa

Fábrica e assistência técnica indenizam por aparelho defeituoso

Hipermercado indeniza consumidor agredido por vigilante

Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

QUINTA CÂMARA CONDENA HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO A PAGAR JUROS DE MORA SOBRE PRECATÓRIOS

ANAMATRA LANÇA PESQUISA PARA APURAR DIFICULDADES E NECESSIDADES DE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

INSS recebe 319 servidores da Infraero

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS A EX-PASTOR

Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul

Simpósio na área farmacêutica: saiba como se inscrever

RJ: comunidade portuária é imunizada

Fórum de Santo Amaro ganha posto de atendimento biométrico

Brasil e Dinamarca assinam três acordos para estimular inovação

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (10)

Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais

Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor