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Copa Sub-17: Anvisa, SNVS e Fifa farão ação coordenada

Webinar: ciclo de vida da análise de petições

Conheça o Plano de Dados Abertos da Anvisa

Cannabis medicinal: conheça o histórico da proposta

Cannabis medicinal é tema da Dicol de 8/10

Inscrições abertas para III Seminário sobre Propriedade Intelectual, em São Paulo

INPI participa da 59ª Assembleia Geral da OMPI em Genebra

Eleitores de dois municípios voltam às urnas neste domingo (6)

Site terá que indenizar casal em R$ 15 mil

NJ – Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

NJ – Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS

Mantida decisão que considerou não abusiva negativa de acesso a sistema de rastreamento e controle de sementes, por inadimplência de royalties

Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário

Conselheiro revoga liminar sobre auxílio para aquisição de softwares e livros

Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores

McDonald’s vai pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede entre 2007 e 2012

Consumidor deve ser indenizado por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia

Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados

OITAVA CÂMARA NEGA DANOS MORAIS A MASSAGISTA DE SPA QUE ALEGOU ASSÉDIO SEXUAL DE CLIENTE