Notícias

• Pais devem reparar dano causado por adolescente a posto comunitário

• Casal que acusou, denunciou e condenou homem pela internet terá de indenizá-lo

• DECISÃO: TRF1 decide que redação ambígua de cláusula editalícia deve ter interpretação mais favorável ao candidato

• 2ª Turma afasta penhora de bem de família de alto padrão. “O bem não é fracionável”

• INPI passa a receber pedido de marca de posição em outubro

• Anvisa participa de ação de campo sobre evento adverso grave após vacina

• Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia

• No RS, Defensoria obtém liminar que proíbe pai de visitar filha de um ano de idade por não querer se vacinar contra a COVID-19

• TRF3 RESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA DE CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA

• Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado

• Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais; “situação atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto”

• ENAPID discute o futuro da Propriedade Intelectual

• Restabelecimento do Sistema Eletrônico de Cosméticos da Anvisa

• Anvisa realiza reunião sobre Plano de Gestão Anual 2022

• Anvisa define requisitos para importação de imunoglobulina humana

• Aprovada atualização da norma de boas práticas para bancos de tecidos

• Anvisa aprova consulta pública sobre importação para pesquisa científica

• Restabelecimento do Sistema Eletrônico de Cosméticos da Anvisa

• Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho