Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia Fonte: Agência Senado
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Lei Maria da Penha – 15 anos – Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do trabalho em função das agressões do ex-companheiro
SCMED aplica quase 150 milhões de reais em multas: número é 400% superior em relação aos anos anteriores