Notícias

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia Fonte: Agência Senado

Adiado webinar da Anvisa sobre acesso a dados da farmacovigilância

Participe da elaboração das perguntas e respostas sobre o Guia 24/2019

Novas normas tratam de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Anvisa disponibiliza nova lista de produtos tradicionais fitoterápicos

PACIENTE DEVE SER INDENIZADA POR COOPERATIVA DE SAÚDE QUE TERIA NEGADO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

ANVISA COBRA INDÚSTRIAS POR MAIS DADOS SOBRE EFICÁCIA DE VACINAS CONTRA VARIANTES

Nota técnica define tratamento de situação de classe de marca

Acompanhe a 14ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada

DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL EM CAMPINAS E REGIÃO

INPI PRECISA DE ANUÊNCIA DA ANVISA PARA CONCEDER PATENTE DE MEDICAMENTOS

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Importação de padrão de referência terá nova forma de peticionamento

Webinar orienta sobre como acessar dados da farmacovigilância

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

Lei Maria da Penha – 15 anos – Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do trabalho em função das agressões do ex-companheiro

SCMED aplica quase 150 milhões de reais em multas: número é 400% superior em relação aos anos anteriores