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Webinar: curso EaD – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para a Saúde

TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável

BANCO É CONDENADO EM R$ 50 MILHÕES POR CORTES DURANTE A PANDEMIA

TRT-2 RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE SUPERMERCADO E LOCUTOR DE LOJA

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

Aposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários

04 / agosto / 2021 notícia CAIXA DEVE INDENIZAR CORRENTISTA POR SAQUES NÃO AUTORIZADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS

Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais

Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente

Evento discute defesa dos direitos do cidadão na área de Propriedade Industrial

Anvisa promove encontro nacional de gestores de vigilância sanitária

Anvisa participa da elaboração do 5º Plano de Ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto

INPI lança consulta pública sobre selos de indicações geográficas

Acompanhe a 15ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

JUSTIÇA DECIDE QUE EMPRESA DE SEGUROS QUE SE NEGOU A PAGAR COBERTURA DEVE INDENIZAR CLIENTE

Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada

Lei com novos critérios para concessão do BPC é sancionada Fonte: Agência Senado

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC Fonte: Agência Senado

LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Parceiro do INPI, CNJ registra 14 softwares em julho