Notícias

• CORRIDA POR REGISTROS DE GENÉRICOS AUMENTA MERCADO PARA FARMACÊUTICOS NA INDÚSTRIA

• INPI divulga estudo sobre vacinas baseadas em vetores virais para COVID-19

• SCMED discute marco regulatório sobre precificação de medicamentos

• Anvisa alerta: tipos de ventiladores pulmonares e cuidados na escolha conforme a destinação de uso

• TRABALHADOR OBTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA POR JÁ TER SIDO ADVERTIDO PELO MESMO MOTIVO

• Justiça nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news

• Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

• Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

• COMO SOLICITAR O REGISTRO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

• 1ª Turma determina que farmácia pague adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

• Empregado demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

• TOMADORA DE SERVIÇOS TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SOBRE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

• Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

• Covid-19: Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

• Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

• SUSPENSÃO DO PRAZO DE PATENTES ACELERA CORRIDA POR REGISTRO DE GENÉRICOS

• Abertas inscrições para Curso de Gestão da Qualidade

• Pandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz

• Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

• Inventário pode ser realizado extrajudicialmente mesmo havendo filhos menores de idade, decide Justiça de São Paulo