Notícias

Anvisa realiza seminários para aprimorar programas de monitoramento de alimentos

Evento aborda venda de produtos sujeitos à vigilância sanitária pela internet

Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira realiza 1ª reunião

Divórcios crescem 24 por cento no Brasil em 2021 e chegam a 37 mil no primeiro semestre

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

Empresa de aplicativo de transporte condenada por descadastrar motorista sem justificativa e aviso prévio

Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro

Plano de saúde pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas

ANVISA TEM UM MÊS PARA APROVAR NOVO MEDICAMENTO PARA COVID-19

ANVISA ALERTA SOBRE CASOS RAROS DE SÍNDROME APÓS VACINAÇÃO DA COVID-19

1ª Câmara reconhece vínculo de motorista obrigado a comprar caminhão para trabalhar e condena empresa por dano moral e existencial

Justiça do Trabalho nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas

Ciclistas tragados por buraco em rodovia serão indenizados pelo Estado, garante TJ

Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo Fonte: Agência Senado

Ações judiciais questionando diferenças na poupança poderão ser concluídas por acordo coletivo

INPI ANULA PATENTE DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL

Sebrae realiza pesquisa sobre comércio de produtos típicos regionais