Notícias

Empresa de ônibus de BH deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto

Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (6)

TSE inclui nova funcionalidade na consulta pública unificada do PJe

Anvisa realiza 6ª Reunião da Diretoria Colegiada

Anvisa apresenta a governadores ações para viabilizar importação da Sputnik

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

INPI dá esclarecimentos sobre a RPI 2622 de Marcas, de 06/03

Webinar: importação de vacinas contra Covid e de medicamentos

Anvisa alerta para riscos do uso indiscriminado de medicamentos

Empresas são multadas em R$ 15,2 mi por sobrepreço de medicamentos

Produtos irregulares contendo Tribulus terrestris: entenda

Códigos de assunto para cancelamento de CBPF e CBPDA

PREVBarco: Saiba quais municípios do Pará são atendidos em abril

11ª Câmara do TRT-15 reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa de delivery por aplicativo

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra a Covid-19

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Governo decreta ponto facultativo no dia 01/04 e INPI não funcionará

Agências do INSS não abrem nesta quinta-feira (1°)