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Sistema avalia adoção de cultura de segurança do paciente

Entra em vigor novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos

TRT-15 prorroga o sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado

Inscrições para o INPI Hack terminam amanhã (31/03)

INPI publica dois editais para seleção de bolsistas

Reunião discute uso da indústria veterinária para produção de medicamentos

Anvisa publica decisões sobre pedidos de CBPF

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento para Covid-19

Anvisa seleciona consultor para análise de bancos de dados

Anvisa realiza reunião pública extraordinária nesta quarta-feira

Anvisa aprova notificação de medicamento do kit intubação

Cliente será indenizado por cobrança em conta salário sem movimentação após 6 meses

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Implemento da maioridade pelos filhos não enseja, por si só, a exoneração dos alimentos

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

2.ª Turma Recursal condena concessionária de energia a indenizar treze consumidores prejudicados por apagão que durou sete dias em Manacapuru

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais