Notícias

Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

Crianças recebem indenização por cancelamento de voo

Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável

TJ determina que homem preso por engano no oeste de SC receba R$ 5 mil de indenização

Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

Webinar orienta sobre o peticionamento de novos alimentos

Anvisa realiza hoje reunião pública extraordinária

Vacinas contra Covid-19 e oxigênio só podem ser exportados com autorização da Anvisa

INPI seleciona dois bolsistas para atuarem na área de custos

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

Antissépticos de uso em humano: Anvisa abre Consulta Dirigida

Agência esclarece sobre decisões judiciais relacionadas a Cannabis medicinal

Recursos administrativos têm novos formulário de petição e checklist

Nota para imprensa: monitoramento de vacinas

Atualização da situação da vacina Sputnik V na Anvisa

Reconhecido direito de filhos à indenização pelo assassinato dos pais

Caminhão “desaparece” ao final de leasing e contratante terá de ressarci-lo ao banco

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo

Empresa paga por perda de filmagem de formatura