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Pesquisa clínica: novo link para notificar eventos adversos

Instabilidade no formulário da Declaração de Saúde do Viajante

Confira a declaração do ICMRA sobre confiança na eficácia e segurança das vacinas

Empresas devem usar novo formulário para petições da RDC 392

TRABALHADOR RECEBE R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

LANCHONETE É CONDENADA EM QUASE R$ 56 MIL POR NÃO SOCORRER EMPREGADA GRÁVIDA

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Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

Inadimplência anterior à pandemia não justifica suspensão de pagamentos, decide TJ

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante

Justiça restringe baladas em pousada do Rosa. Com pandemia, só acústico voz e violão

Anvisa atualiza guia sobre produtos tópicos e transdérmicos

Nota: reunião entre a Anvisa e o Instituto Butantan

Vacina: concluída certificação de Boas Práticas de Fabricação da Pfizer

INSS firma Acordo de Cooperação Técnica com o grupo Pão de Açúcar na área de reabilitação profissional

Ford e Metalúrgicos de Taubaté retomam negociações após audiências no TRT-15

VigiMed faz dois anos de existência e comemora resultados

Fabricante e concessionária condenadas por atraso em entrega de veículo

Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais