Notícias

Loja é condenada a pagar indenização por não montar móveis de cliente em área de conflito

Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ

Trabalhadora que adulterou atestados médicos para ludibriar patrão é condenada no Vale

Planos de saúde não podem limitar terapias multidisciplinares para o beneficiário

Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário

Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

Sistemas do INPI estão integrados ao Login Único do Governo Federal

INPI é o segundo no ranking de serviços integrados federais

Participe da 2ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Dicol

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal Civil

1ª Câmara condena em R$ 50 mil por danos morais coletivos empresa que praticava transporte acima do peso legalmente permitido

Liminar mantém plano de saúde que havia sido cancelado pela operadora

Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%

TJSC nega pleito de farmácia que queria “carta branca” para vender emagrecedores

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Anvisa publica edital de mapeamento de e-commerce

Anvisa recebe pedido de estudo da vacina Covaxin no Brasil

Nota: Anvisa e União Química realizam nova reunião

Anvisa: posicionamento sobre conversão da MP 1.003

Anvisa recebe pedido de registro definitivo da Pfizer para vacina Covid-19