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• Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências

• Abertas Consultas Públicas sobre serviços de saúde

• Suspensão dos testes da vacina da Astrazeneca

• Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva

• Supermercado indeniza cliente assaltada em estacionamento

• Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

• Anvisa participa de Webinar sobre tabagismo

• Participe do Webinar sobre biovigilância

• Abertas Consultas Públicas sobre serviços de saúde

• Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente

• Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais

• Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta

• Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

• Consumidora será indenizada por veículo com defeito

• Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral

• Plano deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade

• Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

• Adiada data para divisão de pedido ou registro de marca

• INPI concede a Indicação Geográfica Porto Ferreira para cerâmica artística

• Anvisa agora é parceira do Projeto Orbis