Notícias

• Certificados de embarcações terão petição eletrônica

• INPI e SPU formalizam transferência do Edifício A Noite para a União

• Remessa expressa: petição manual será descontinuada

• Farmacovigilância: confira os boletins 11 e 12

• TJSC decide que policial militar vítima de injúria racial será indenizado no Oeste

• Plano de Saúde terá que arcar com internação e tratamento de idosos com Covid-19

• TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense

• Fábrica de vidro não poderá sofrer corte de energia

• Negada indenização por bloqueio de acesso a aplicativo de mensagens

• Rede varejista deve indenizar cliente que fraturou os braços em loja

• Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

• Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais

• Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%

• Banco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento

• Justiça nega retenção de passaporte de inadimplente

• Atividade presencial na Justiça mineira será retomada

• MAPA dá prazo para identificação de produtos com nomes de IG

• Insumos farmacêuticos: publicado relatório de inspeções

• Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes

• Aberta seleção para cargo comissionado na Anvisa