Notícias

• Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel

• Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico

• INPI realiza consulta pública sobre contratação de serviços de infraestrutura TIC

• Evolução no peticionamento eletrônico de DDCM: confira

• Inscrições abertas para evento sobre radiofármacos

• Petições de equivalência terapêutica serão eletrônicas

• Nota de esclarecimento sobre a ivermectina

• Família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus escolar tem direito ao DPVAT

• Justiça mantém multa a hospital por demora no atendimento a pacientes

• Banco paga por negativar cliente indevidamente

• Casamento Civil e União Estável existem diferenças?

• Namoro x União Estável x Casamento

• Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

• TJPE suspende temporariamente prisão de homem que deve pensão alimentícia durante a pandemia

• Banco e órgão de proteção ao crédito são condenados por negativação indevida

• Webinar aborda produtos de terapias avançadas

• Alterada regra para doação de sangue

• Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 390/2020

• Lançado Painel de Notificações em Tecnovigilância

• Covid-19: alerta global das farmacopeias