Notícias

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Vínculo socioafetivo deve imperar em relação à verdade biológica

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Casal que enfrentou “overbooking” em viagem para África será indenizado

Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro

NJ – Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai

Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp

Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Pesquisa de aplicativo mostra que procura por divórcio cresceu muito durante a pandemia

Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio Fonte: Agência Câmara de Notícias

11ª Câmara condena empresa do agronegócio em R$ 45 mil por discriminação sexual

Abertas inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual DL 101P BR

Guia internacional orienta sobre lesões hepáticas

Webinar: comércio internacional de produtos controlados

Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos

Dona de bar pagará indenização por poluição sonora

Banco terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos