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Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente

Mantida obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço

Segunda Turma Recursal mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais

COVID-19: Cliente busca a Justiça para restabelecer contrato com plano de saúde

Publicado relatório de produção dos bancos de tecidos

Webinar discute alterações de dispositivos médicos

Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ

Ofensa em rede social e em local de trabalho gera dano moral de R$ 5 mil

Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade

DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa

NJ – Empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil após colocar motorista de “castigo” por dois anos

Empresa não consegue reverter decisão que anulou justa causa por improbidade

Portaria orienta retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13

10ª Câmara declara competência da JT para julgar pedido de direito de imagem de jogador de futebol

INPI concede Indicação Geográfica Caicó para bordado

Exame prioritário de patente: veja qual modalidade utilizar

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios

Comunicado sobre manutenção programada dos sistemas

Veja os anestésicos e relaxantes musculares registrados