Notícias

• Empresa será indenizada por erro de operadora

• Empresa é proibida de divulgar feira com nome de concorrente

• Situação da embarcação Baru Mucura

• Webinar: cosméticos isentos de registro

• Nota da Anvisa sobre o PL 864/20

• Nota sobre estruturas de desinfecção de pessoas

• Pós-registro de saneantes terá petição eletrônica

• Resolução sobre produtos controlados já está em vigor

• Justiça garante realização de teste rápido em farmácias

• Inovação no combate à COVID-19 foi tema de evento do Dia Mundial da PI

• Projeto-piloto PPH do Brasil com Singapura está em vigor

• INPI lança logomarca comemorativa aos seus 50 anos

• Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão

• Universidade indenizará por negativação de aluna que estava em dia com as mensalidades

• Passageiros são compensados por danos morais e materiais

• Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

• Acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima não gera indenização

• Indenização milionária para famílias que perderam 18 parentes em deslizamento de rocha

• Plano de Saúde terá que disponibilizar UTI para criança que necessita de cirurgia urgente

• Vendedores de terreno devem reembolsar cliente por não cumprir contrato