Notícias

Alterada norma sobre produtos de terapias avançadas

Uso de gorduras trans industriais em alimentos: entenda

Simplificados requisitos para máscaras cirúrgicas

Empregado assediado sexualmente por colega ganha indenização por danos morais

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso

Informativo 3 B 2020 TRT2

Veja esclarecimentos sobre preparações antissépticas

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

Agenda Regulatória 2017-2020 é atualizada

Medicamentos: alteradas normas de distribuição

Atualizada RDC 347 sobre venda de álcool manipulado

Orientações para compra de álcool gel

Entenda a liberação de cloroquina e hidroxicloroquina

Projeto-piloto PPH com a Coreia do Sul começa em abril

Abertas inscrições para curso geral de PI a distância da parceria INPI-OMPI

Publicadas orientações sobre a produção de álcool gel