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Negada revogação de registro espontâneo de paternidade

TSE nega ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana

INPI publica mais duas resoluções sobre procedimentos de marcas

INPI publica terceira edição do Manual de Marcas

INPI apresenta projetos estratégicos na Universidade Mackenzie

Enfrentamento à Desinformação: uso do termo fake news para rotular a desinformação é atentado à democracia, diz especialista

DÉCIMA CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE CONVERSAVA SOBRE SEXO COM OUTROS FUNCIONÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE

Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal

Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais

Funcionamento e vantagens do Protocolo de Madri é tema do último dia do ENAPID

INPI promove reunião aberta sobre arquivos XML do Protocolo de Madri

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

SÉTIMA CÂMARA EXCLUI CONDENAÇÃO DE EMPREGADO À SUCUMBÊNCIA E CONDENA EMPRESA QUE DESCUMPRIU CCT

PFE e Corregedoria do INSS participam da Semana de Combate à Corrupção Transnacional

AÇÕES TRABALHISTAS PROPORCIONAM ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE MIRASSOL E À APAE DE TANABI

ENAPID debate proteção da PI por agências de inovação e startups

MENOR APRENDIZ AGREDIDO POR COLEGA RECEBE INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR DANOS MORAIS

CCJ do Senado vota Previdência nesta quarta-feira

Segurança do paciente é tema de curso à distância