Notícias

INSS oferece cursos gratuitos sobre aposentadorias, segurados, benefícios para dependentes, entre outros

Trabalhadora que coabita com filha portadora de cardiopatia tem assegurado cautelarmente o direito ao trabalho remoto durante a pandemia

INPI lança pesquisa sobre prioridades na abertura de bases de dados

Abertas Inscrições para último curso geral de PI em 2021

Anvisa recebe edição do centenário da Farmacopeia Brasileira

Negativação indevida do consumidor é passível de indenização por danos morais

ATENDENTE DE SUPERMERCADO QUE CAIU DE PATINS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

PENA DE CONFISSÃO É ANULADA APÓS TRABALHADORA COMPROVAR PROBLEMAS TÉCNICOS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA

Disponibilizado resultado da consulta pública de marca de posição

Anvisa é aceita em programa internacional de inspeções

Pais devem reparar dano causado por adolescente a posto comunitário

Casal que acusou, denunciou e condenou homem pela internet terá de indenizá-lo

DECISÃO: TRF1 decide que redação ambígua de cláusula editalícia deve ter interpretação mais favorável ao candidato

2ª Turma afasta penhora de bem de família de alto padrão. “O bem não é fracionável”

INPI passa a receber pedido de marca de posição em outubro

Anvisa participa de ação de campo sobre evento adverso grave após vacina

Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia

No RS, Defensoria obtém liminar que proíbe pai de visitar filha de um ano de idade por não querer se vacinar contra a COVID-19