Notícias

• Anvisa discute protocolos sanitários para navios de cruzeiro

• Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos)

• Webinar: documentos harmonizados para ações na área de sangue

• Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.

• Acompanhe a 20ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

• DECISÃO: CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas

• Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

• Casamentos e registros de união estável voltam a crescer após queda na pandemia

• Comissão discute proposta que considera animais não humanos como sujeitos de direitos

• Nomes técnicos de dispositivos médicos: confira a atualização

• Anvisa aprova ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen

• Pensão alimentícia: entenda o que é, cálculo e quem deve receber

• Pensão alimentícia: Quem tem direito e por quanto tempo pagar?

• Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio

• Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica

• Serviços de mamografia: Vigilâncias estaduais recebem roteiro de inspeção

• Protocolo de Intenção prevê mais segurança para créditos consignados

• Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

• Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada

• Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação